CRESCENTE QUANTIDADE DE MORADORES DE RUA E HABITAÇÕES PRECÁRIAS NO DF

Volta pelo Plano Piloto revela a crescente quantidade de moradores de rua. Na 906 Norte, um grupo de 15 homens e mulheres improvisou uma vila. O Correio flagrou ainda habitações precárias com dezenas de pessoas no Setor de Embaixadas Sul e próximo à UnB - Lucas Tolentino - CORREIO BRAZILIENSE, 18/10/2011 07:56

Barracos de madeira, lona e papelão se espalham pelo Distrito Federal. O último levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) aponta que 2.365 pessoas vivem em situação de rua na capital do país. A quantidade de homens, mulheres e crianças em condições subumanas aumenta com a chegada das festas de fim de ano. As ações periódicas do Governo do DF de acolhimento dessa parcela da população não são capazes de conter os avanços das invasões em Brasília.

As ocupações das áreas verdes da cidade deixam a população incomodada. Cerca de 15 homens e mulheres se apropriaram do canteiro entre a 706 Norte e a 906 Norte, ao lado do UniCeub. Improvisaram moradias de madeirite, colocaram colchões e até um fogão para assar carnes. Fazem arruaça e promovem até festas em área pública. “Nos fins de semana, eles colocam o som em volume alto até tarde da noite. Às vezes, brigam entre si e a polícia não faz nada”, conta a moradora de um prédio próximo, que preferiu não se identificar.

Os becos entre as casas da 706 Norte, segundo ela, viraram banheiros dos moradores de rua. “Eles fazem as necessidades a qualquer hora, no meio das calçadas e das árvores. Ninguém aguenta o mau cheiro”, acrescenta. Segundo a comunidade da quadra, os vizinhos incômodos estão lá há cerca de um ano. Mas, há quase um mês, mais gente se juntou ao grupo. “A maioria consome drogas. Desde que isso começou, aumentaram os furtos de carros na região. Eles são agressivos. Já ameaçaram porteiros e moradores que reclamaram da baderna”, afirma outra moradora, que também optou pelo anonimato.

A descida da L2 Sul em direção à Ponte das Garças é outro local repleto de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Às margens da pista, no Setor de Embaixadas Sul, há pelo menos seis barracos de madeira onde adultos e crianças passam dia e noite. Em cada casa improvisada com tapumes de madeira, vive uma família composta, em média, por seis pessoas. O lixo se espalha por um dos locais mais nobres do Plano Piloto, a poucos metros da representação diplomática da China.

Área central

Grande parte das pessoas em situação de rua do Distrito Federal vive em Brasília. Segundo o último levantamento da Sedest, 38,2% dessa parcela da população estão no Plano Piloto, sendo que 37,3% se encontram na região central. O restante se divide entre as asas Norte (38,3%) e Sul (24,4%). Em seguida, as cidades com maior quantidade de sem teto são Taguatinga, Ceilândia e Núcleo Bandeirante.

Pernambucana de Tabira, Rosângela da Silva Santos, 31 anos, cresceu em invasões ao redor da Esplanada dos Ministérios. Atualmente, mora com o marido e os oito filhos nas imediações da Via N2, em uma área verde perto dos anexos dos prédios do Executivo federal. “Vim com meus pais para tentar a vida em Brasília. Não deu certo e viemos parar aqui. Estamos tão perto do poder. Dá para eles verem a gente. Mas nada dá jeito para a nossa vida”, lamenta. O restante dos barracos é ocupado pelos pais, irmãos e sobrinhos da pernambucana. Ela estima que pelo menos 30 pessoas vivem na região.

Há anos, a Via L3 Norte foi tomada por lixo e entulho produzidos pelos invasores. Atualmente, segundo os cálculos de um dos moradores da região, 12 famílias ocupam o canteiro da pista que contorna a Universidade de Brasília (UnB). Alguns deles sobrevivem da coleta de materiais recicláveis, como garrafas de plástico e latas de alumínio. “Fiz inscrições nos programas do governo, mas nunca recebi um lote. Não quero continuar aqui, quero um lugar digno para ficar”, apela Luiz Monteiro da Silva, 53, há quatro anos instalado no local.

Sedest prevê auxílio

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) pretende criar pontos de atendimento às pessoas que não têm onde morar. O objetivo é montar unidades do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua nas cidades do DF em que existe a maior concentração de homens, mulheres e crianças nessas condições. Segundo o órgão, porém, ainda não há previsão de quando os espaços serão inaugurados.

Os centros serão lugares em que os cidadãos nessa situação poderão se alimentar, tomar banho e guardar pertences. “Será um espaço para romper com a dinâmica de sobrevivência na rua”, explica Meire Lia Lima, coordenadora do Serviço Especializado de Abordagem Social da Sedest. “A doação, por si só, faz com que a pessoa permaneça nessa situação e não desperta nela um desejo de mudança.”

Atualmente, quatro equipes da Sedest fazem as abordagens dos moradores de invasões de locais públicos. Um grupo fica com a Asa Sul, outro com a Asa Norte, outro com a área central de Brasília e o quarto se divide entre Taguatinga e Ceilândia. Quando é preciso, eles atendem outras áreas do DF. As abordagens ocorrem todas as semanas com o objetivo de aproximação e convencimento. “É um serviço de educação social. Cada caso é um caso e, muitas vezes, é um processo de longo prazo”, afirma Meire Lia Lima. A coordenadora ressalta que os trabalhos envolvem ações integradas com outros órgãos, como as secretarias de Saúde e de Segurança Pública.

Radiografia:Fonte: Sedest

Veja os dados referentes às 2.365 pessoas em situação de rua no DF:

» 76,4% — porcentagem de homens nas ruas
» 81% — têm mais de 18 anos
» 13,6% — adultos que declararam fazer uso contínuo de drogas
» 79,5% — passam a noite em locais públicos
» 68,9% — nasceram em outros estados do país
» 41,3% — cursaram até a 4ª série do ensino fundamental

Onde vivem

Plano Piloto — 38,2%, dos quais:
» 37,3% — Região central
» 38,3% — Asa Norte
» 24,4% — Asa Sul
Taguatinga — 19,9%
Ceilândia — 9,7%
Núcleo Bandeirante — 2,1%

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS EM GESTAÇÃO

Nova pasta. Dilma estuda criar Ministério dos Direitos Humanos - O GLOBO, 13/10/2011 às 22h53m; Evandro Éboli

BRASÍLIA - Na reforma administrativa que o governo federal pretende implementar a partir do ano que vem, o Palácio do Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos. Além da secretaria que hoje trata do assunto, atualmente ocupada pela ministra Maria do Rosário, a nova pasta abarcaria outras três: Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Secretaria Nacional da Juventude. O governo planeja incluir na futura estrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada hoje ao Ministério da Justiça.

Os critérios considerados pelo governo, além da economia gerada pelo enxugamento da máquina, envolvem ainda o desempenho e a relevância das secretarias a serem extintas. E também o entendimento de que são ações compatíveis com os direitos humanos e que continuariam contemplados nesse novo ministério.

Secretarias têm ações limitadas e poucas verbas

Hoje com status de ministério, as secretarias de Políticas para as Mulheres - ocupada por Iriny Lopes - e a de Igualdade Racial - comandada por Luiza Bairros -, na nova estrutura, continuariam com esses nomes. O mesmo ocorreria com a Secretaria Nacional da Juventude, ocupada por Severine Carmem Macedo, e vinculada à Secretaria Geral da Presidência. Essas três estruturas se juntariam às outras três já criadas nos Direitos Humanos: Criança e do Adolescente, Pessoas com Deficiência e a de Promoção dos Direitos Humanos.

A Funai é um caso à parte - sua desvinculação do Ministério da Justiça não seria fácil. Os próprios indígenas são reticentes a qualquer mudança na fundação e reagem com ações ostensivas quando contrariados. Um exemplo foi a exclusão da saúde dos índios do órgão e a criação de uma secretaria no âmbito do Ministério da Saúde. Um processo que levou anos.

Vinculadas à Presidência da República, as secretarias de Direitos Humanos, de Igualdade Racial e de Políticas para as Mulheres têm ações limitadas e orçamentos pequenos. As três têm mais poderes de articulação do que propriamente de ações na ponta. Essa é a principal mudança na criação do Ministério dos Direitos Humanos. A pasta ganharia poderes para agir. Por exemplo: poderia ter autonomia, e recurso, para criar centros de referências nessas áreas.

Mudanças visam enxugar máquina do governo

A centralização em torno dos direitos humanos se dá por se tratar de uma área que ganha cada vez mais espaço no governo da presidente Dilma Rousseff. Ela tem apreço pelo tema. E também por ter suas políticas sempre cobradas e lembradas nas viagens e encontros internacionais.

A desenvoltura da ministra Maria do Rosário, ao menos até agora, tem agrado à presidente Dilma Rousseff. Sua atuação para assegurar a votação e a instalação da Comissão da Verdade - que vai investigar crimes cometidos durante a ditadura militar, tema caro à presidente -, é elogiada no Palácio do Planalto.

Luiza Bairros pode continuar. Já Iriny dificilmente ficará. Até porque ela deve ser candidata à prefeitura de Vitória (ES), pelo PT. A questão principal, no entanto, é a decisão de enxugamento da estrutura e não a definição de nomes para a nova pasta.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Apesar de ser contra o número exagerado de Ministérios, defendo a criação do Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério da Paz e Defesa Social, ou da Segurança e Defesa Civil. Ambos seriam importantes para analisar, debater e propor soluções legislativas, judiciais e jurídicas, organizando sistemas integrados para promover as ligações entre as instituições, agilizar processos e dar continuidade aos esforços na preservação dos direitos humanos, da ordem pública e da defesa civil. Entretanto, não basta criar uma estrutura ministerial para colocar apadrinhados nos cargos e focar apenas nas forças policiais e em outros alvos externos. Primeiro, é preciso que olhe para o umbigo e veja onde estão as principais violações de direitos humanos no Brasil: nos presídios. Cometidos pelo Estado de forma descarada, afrontosa e impune.