A HUMAN RIGHTS WATCH SE INSTALA NO BRASIL

DIREITOS HUMANOS. Entrevista: “O Brasil precisa deixar claro que respeita o Estado de Direito”, diz ONG internacional - ROLDÃO ARRUDA, O ESTADO DE SÃO PAULO, 20.abril.2012 17:36:32

A Human Rights Watch, uma das principais organizações de defesa dos direitos humanos do mundo, está prestes a instalar seu escritório no Brasil. Será a 16.ª base física da ONG, que tem mais de 100 pesquisadores trabalhando em 90 países. Os trabalhos no Brasil serão orientados por José Miguel Vivanco, responsável pela Divisão das Américas.

Vivanco ficou mundialmente conhecido em 2008 pelo episódio de sua expulsão da Venezuela – logo após a divulgação de um relatório sobre as violações de direitos humanos no governo do presidente Hugo Chávez. A polêmica faz parte do dia a dia desse advogado de origem chilena, que já atuou como assessor da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Na entrevista abaixo, ele contesta recente declaração da presidente Dilma Rousseff, que considera perigoso dar palpites em questões de direitos humanos em outros países. Também afirma que o Brasil deverá, obrigatoriamente, cumprir a decisão da OEA quanto aos mortos e desaparecidos na ditadura militar e defende os procuradores que acusam agentes de Estado de crimes continuados. Nenhum período da história e nenhuma instituição, civil ou militar, pode ficar à margem de investigações, segundo o especialista.

O que explica o interesse de sua organização pelo Brasil?

A rationale por trás da nossa vinda apoia-se em dois teoremas principais. Primeiro, o nosso trabalho terá uma vertente interna, começando com o quesito segurança pública. Trata-se de demonstrar que segurança pública não é incompatível com o respeito aos direitos humanos. Na realidade brasileira, nem sempre tem sido possível dar efetiva segurança ao público sem atropelar os direitos humanos. Segundo, pretendemos colaborar no debate em torno da centralidade dos direitos humanos na diplomacia brasileira. O Brasil – e também Índia e África do Sul, outros países em que estamos instalados – é uma democracia, com imprensa livre e judiciário independente, que ganha crescente peso no cenário internacional. Nós gostaríamos que o Brasil exercesse um papel de liderança mais efetivo ao nível global na promoção e proteção aos direitos humanos.

O que achou da declaração da presidente Dilma, nos Estados Unidos, sobre o risco de dar opiniões sobre direitos humanos em outros países?

Ficamos surpresos quando ela disse, na Universidade de Harvard que não faria recomendações a outros países, pois considerava isso “perigoso”, e que não gostaria que fizessem comentários sobre o Brasil. A ideia de que violações de direitos humanos são assuntos internos de cada país não reflete o consenso internacional legal. Hoje se reconhece o princípio da universalidade dos direitos humanos e todos países são sujeitos ao escrutínio internacional quando se trata do respeito aos direitos fundamentais.

O senhor tem acompanhado os debates sobre a Comissão da Verdade no Brasil?

São inegáveis os méritos da Comissão Nacional da Verdade para o esclarecimento de graves violações aos direitos humanos ocorridas durante a ditadura e a consolidação da democracia no Brasil. Porém, o país foi condenado no fim do ano passado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a promover justiça penal com relação aos desaparecimentos e execuções de militantes na Guerrilha do Araguaia, bem como em todos os demais casos de violação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Ainda há um debate interno sobre o cumprimento dessa sentença.

O cumprimento é obrigatório. Não se trata somente dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, mas também de deixar claro que o país respeita plenamente o Estado de Direito. Nenhum cidadão, governo ou instituição civil ou militar está acima da lei, assim como nenhum período da história brasileira pode ficar à margem de investigações.

Acha que parentes ou representantes de pessoas que foram vítimas da ditadura militar devem fazer parte da Comissão da Verdade? Ela deveria acolher representantes dos militares?

Pela lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, os seus membros devem ser brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como o respeito aos direitos humanos. Outro requisito importante é a neutralidade do indicado para o exercício de suas funções, ou seja, que a Comissão não seja integrada por pessoas envolvidas nos eventos de repressão ou de resistência a serem investigados. O essencial é a sólida credibilidade de cada membro da comissão, independente de seu pensamento ou afiliação política. A confiabilidade do relatório final dependerá não somente do rigor metodológico dos trabalhos mas também da autoridade moral dos signatários.

Procuradores federais vem tentando responsabilizar agentes de Estado envolvidos em casos de desaparecidos políticos, acusando-os pelos crimes de sequestro e ocultação de cadáver. Mas a primeira denúncia, contra um coronel da reserva, foi rejeitada. Como vê a iniciativa?

A decisão da Justiça Federal do Estado do Pará de rejeitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o coronel da reserva Sebastião Rodrigues de Moura, pelo crime de sequestro qualificado, foi uma oportunidade perdida para garantir justiça em casos de violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura.

Por quê?

O juiz não levou em conta que, segundo a jurisprudência internacional, leis de anistia não podem ser aplicadas a casos de desaparecimento forçado. Enquanto o cadáver de uma vítima de sequestro por agentes do Estado não for recuperado, é impossível determinar quando o crime prescreveu, então a anistia não se aplica. A suprema corte chilena, por exemplo, admitiu e sustentou esse princípio. Na prática, essa norma é importantíssima pois obriga os agentes do Estado que cometeram sequestros a esclarecerem o destino das vitimas.

LEMBRANDO DO ÍNDIO

Júlio Cruz, professor da UFRGS - ZERO HORA 19/04/2012


A pesquisa mostra que as populações pré- colombianas na América do Sul teriam se originado de descendentes de perfil mongol, os quais teriam cruzado o Estreito de Bering, cerca de 20 mil anos atrás. Esses ancestrais teriam chegado ao sul do continente há 13 mil anos e – antes do contato com o homem branco – ocupavam um vasto território da América.

Nos últimos 600 anos, de forma paradoxal, as comunidades indígenas têm enfrentado o desafio de sobreviver de acordo com suas tradições, tendo em vista os parcos investimentos sobre elas aplicados. Mesmo porque a política paternalista dos órgãos competentes os incentiva a se assemelharem ao “padrão branco de ascensão social”, criando novas lideranças que não são as que trazem consigo a tradição e a cultura legítimas. Tais decisões minam sobremaneira os seus reais interesses, entre os quais está – como derradeira alternativa – a esperança de poder viver até o último deles, mesmo que distantes daquele elevado total de dispêndios a outros propósitos endereçados.

Os não índios sempre buscaram de alguma forma proteger as comunidades indígenas, todavia, desconsiderando em muitas das vezes seu modus vivendi, caracterizado fundamentalmente por sua condição cultural e religiosidade e por seu conceito de território – que vai além de um simples local onde se extraem os materiais para subsistência e manutenção, alcançando sítios que possuam “dimensões sociopoliticossociológicas mais amplas”, elementos que fazem parte da construção da sua identidade e da sua concepção de mundo.

Por tal fato, têm passado por diversos processos de adaptação de seus indivíduos a novas culturas com que estabelecem contato, vendo-se obrigados a buscar formas alternativas de sobrevivência, não podendo mais depender apenas da terra para poder sobreviver. Hoje em dia, são impelidos a viver numa sociedade econômica na qual seus objetos de venda são produzidos em insalubres cabanas de lona, à beira das grandes rodovias. Criar alternativas eficazes poderia significar devolver-lhes um pouco de sua combalida dignidade. Buscar opções que tenham ligações com suas histórias significaria auferir-lhes o simbolismo de suas coisas e o respeito ao seu processo de desenvolvimento social.

A condição de inclusão social que nos dias de hoje lhes é proposta é questionável, já que ela deveria dizer respeito tão somente à sua diversidade. Faz-se premente, então, que nossos governantes passem a gerar instruções originais, considerando novas ações específicas. E para que, efetivamente, se possam atender as privações dessas desfavorecidas comunidades é preciso possibilitar que elas mesmas adquiram competência para se autossustentarem, principalmente através de territórios com matéria-prima adequada, a qual lhes permitirá viver de acordo com sua biografia.

Mediante todas estas questões, as comunidades indígenas, apesar de se constituírem minorias, cada vez mais vêm criando instrumentos de diálogo com as não indígenas, visando garantir seus direitos e a defesa de seus interesses.

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

© UNESCO/Nelson Muchagata
http://www.unesco.org/


O Brasil, com suas acentuadas desigualdades sociais e econômicas, promove diversificadas ações destinadas à promoção e à defesa dos direitos humanos.

A discussão dos Direitos Humanos e as ações técnicas e políticas relacionadas a esse tema, têm mobilizado a mídia nacional e, consequentemente, elevado a consciência da sociedade brasileira sobre assuntos que são extremamente importantes para a promoção da cidadania e para o respeito a aos direitos humanos.

Recentes avanços na promoção dos direitos humanos têm sido constatados. Apesar desse trabalho considerável e inovador de promoção dos direitos humanos:

- mas não existe ainda clara compreensão da universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos: civis, políticos, sociais, econômicos e culturais.

- existe um número muito alto de pessoas que continua a encontrar grandes dificuldades no exercício de sua cidadania e de seus direitos fundamentais.

A UNESCO acredita que somente pela mobilização de todos os atores direta ou indiretamente envolvidos poder-se-á contribuir para a promoção da cidadania, a consolidação da democracia, a promoção da igualdade, o acesso amplo à justiça e a garantia da segurança. Esses avanços são de importância crucial para que o país venha a construir e consolidar uma cultura de direitos humanos e cultura de paz.

Informações Adicionais

Para mais informações sobre Direitos Humanos, por favor, visite:

- Evolução dos Direitos Humanos no Brasil

Fontes em Multimídia:

60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (animação em português - swf, 648 Kb)

Campanha “Igual a Você” da ONU no Brasil contra o estigma e o preconceito (vídeo)
Direitos humanos na mídia comunitária - spots de áudio

UNESCO: imprensa e democracias emergentes - Simpósio Internacional da Liberdade de Expressão - Anelise Borges da Rádio ONU em Paris - 27/01/2011 (áudio)

Direitos humanos no cotidiano (vídeo)

UNESCO: construindo a paz no espírito dos homens (vídeo)

Campanha "A Vírgula" (vídeo)

Ponto com Juventude 1: ética e trabalho (vídeo)

Ponto com Juventude 2: cidadania (vídeo)

Fontes Bibliográficas:

2005 - Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (PDF, 379 Kb)

2000 - Compêndio para legisladores sobre HIV/AIDS, legislação e direitos humanos, ação para combater o HIV/AIDS em virtude de seu impacto devastador sobre os aspectos humano, econômico e social (PDF, 53 Mb)

1997 - Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos: da teoria à prática (PDF, 180 Kb)

1948 - Declaração Universal dos Direitos Humanos (PDF, 47 Kb)

Nota do Blog: estes materiais podem ser obtidos diretamente na fonte:

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/social-and-human-sciences/human-rights/

SEGURANÇA HUMANA E PAZ SOCIAL NO BRASIL

Programa Segurança com Cidadania da ONU no Brasil
© PNUD no Brasil - http://www.unesco.org

A pobreza, a desigualdade e a injustiça social refletem-se na contínua violação dos direitos humanos, incluindo o direito à vida e à segurança.

A questão da violência no Brasil é uma das maiores preocupações da sociedade. Os índices de violência e de insegurança, especialmente nos grandes centros urbanos, aumentaram nas últimas duas décadas.Os homicídios são hoje uma das principais causas de morte entre homens jovens de idades entre 15 e 39 anos, sendo que a maioria das vítimas é constituída por homens negros:

Entre 1980 e 2002, foram registrados no Brasil 696.056 óbitos por homicídios4, número que pode ser considerado dos mais alarmantes no mundo entre os países que não enfrentam guerras internas.

Os homicídios na faixa etária de 0 a 19 anos correspondem a 16% (111.369) desse total, e a maior concentração, de 87,6% (97.559) dos casos, é registrada no intervalo entre 15 a 19 anos.

Em 2004, a taxa de 27 homicídios por 100.000 habitantes, coloca o país na 4ª posição em um ranking de 84 países. A mesma taxa no mesmo ano, para a população jovem, sobe para 57,1 homicídios por 100.000.

Em 2005, em média, 23 crianças e adolescentes foram assassinados diariamente, perfazendo um total de 8,4 mil assassinatos naquele ano. Do total, aproximadamente 5.460 (equivalentes a 65%) eram crianças negras.

Todos estes dados estatísticos permitem caracterizar que a violência incide essencialmente sobre a população jovem do Brasil.

TORTURA EM DELEGACIAS

Entidades criticam declaração de Dilma sobre tortura em delegacias. Agência Brasil, JORNAL DO COMERCIO, 12/04/2012 - 11h17min

Um grupo formado por dez entidades da sociedade civil que atuam no combate à violência criticou a posição da presidenta Dilma Rousseff em relação à tortura em delegacias, expressada em seu discurso feito na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, na última terça-feira (10). Em nota divulgada ontem (11), essas entidades consideram “inadmissível” a presidenta dizer que não tem “como impedir em todas as delegacias do Brasil de haver tortura”.

A declaração ocorreu em um contexto no qual a presidenta evitava comentar a situação de uma prisioneira política na Venezuela. Dilma disse ainda que não aceita fazer “luta política” envolvendo questões de direitos humanos. “É muito grave que a autoridade máxima do país se declare incapaz para coibir o crime de tortura nas delegacias. E é ainda mais grave que tenha escolhido um momento de enorme visibilidade para fazer tal declaração”, ressalta a nota das entidades.

“O país enfrenta hoje um debate acalorado sobre o estabelecimento da Comissão da Verdade, que conta com o apoio da presidente, para esclarecer crimes praticados durante a ditadura militar, incluindo o crime de tortura”, destaca o documento. O texto é assinado pela Associação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat), Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), pelo Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (Cedhor), pela Conectas Direitos Humanos, pelo Instituto Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Instituto Vladimir Herzog, Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), pela Justiça Global e pela Pastoral Carcerária.

As entidades esperam que a Presidência “aclare com rapidez em que medida tal declaração reflete a posição do Estado brasileiro sobre o assunto”. “Pedimos uma declaração explícita da presidente de que não tolerará a tortura e empenhará todos os esforços para combatê-la”, destacam. Na nota, as entidades também cobram o Estado brasileiros por não ter colocado ainda em prática o mecanismo de prevenção à tortura, conforme compromisso assumido na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2008.

“O governo brasileiro reluta também há mais de dois meses em dar publicidade ao relatório do Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU, que visitou o Brasil em setembro de 2011. Por fim, o país falha repetidamente em não adotar medidas capazes de coibir a prática desse crime em inúmeros centros de detenção provisória, presídios e unidades socioeducativas”, destaca o documento.

PESSOAS

CLÁUDIO BRITO, JORNALISTA - ZERO HORA 02/04/2012


Em recente evento cultural em nossa cidade, cuja pauta era a metodologia da educação, professores debatiam recursos materiais, tecnologias e novas ferramentas de apoio ao melhor desempenho pedagógico. Um dos painelistas encaminhou a assistência à reflexão ao dizer, repetir e assinalar a frase que redirecionou a programação:

– Amigos, não podemos esquecer que tudo vai muito bem, mas o importante é que trabalhamos com pessoas. Nosso foco é gente. Pessoas, só pessoas!

Não que o expositor pretendesse invalidar o tema tecnológico ou quisesse fazer qualquer desconstituição do núcleo proposto pelos organizadores, mas alertava para a relevância das pessoas para quem trabalha em educação. Logo começaram as conversas paralelas, acentuadas nos intervalos para o café e a água mineral. Reflito agora também.

Não existe atividade humana que não seja voltada para as pessoas.

O zelador de um zoológico tem como objetivo atender pessoas. Quando vai à jaula e trata do leão, faz isso por causa das pessoas que virão ao parque para olhar e curtir os animais. Pareceu-me óbvia a conclusão, mas a ela chegaram após aquela advertência inicial. Planta-se, cultiva-se, colhe-se, tudo se faz por causa e para as pessoas. Somos seres postos sobre o planeta para uma vida de relação. Preocupa-nos o ambiente? Por causa das pessoas e não das árvores. Para quem os frutos e a sombra? Toda a festa de beleza que a Natureza oferece tem sentido por causa das pessoas, acontece para as pessoas. Escrevemos e publicamos para sermos lidos pelos demais, que para o ermitão bastaria o pensar. E até o náufrago solitário na ilha mais deserta, ou ainda aquele que voluntariamente retirou-se, mesmo esses têm a mente voltada para as lembranças que outras pessoas causaram. O amor e o ódio, a verdade e a mentira, quaisquer sentimentos, o sorriso e a dor, as reações das pessoas têm como alvo outras pessoas. Mesmo Narciso, em seus delírios de egocentrismo, vendo a imagem refletida no lago em que morreu, chegou à tragédia seduzido pela pessoa que o espelho d’água lhe mostrava, ainda que fosse ele mesmo, mas uma pessoa.

Não são apenas os professores, mas todos nós só daremos sentido ao que fazemos se o fizermos para todas as pessoas. Todos os atos e fatos dos homens e das mulheres têm causa e consequência nos encontros e desencontros de homens e mulheres. O comportamento cidadão, tão desejado e que se quer construir com a solidez que as Constituições dos países respaldam, acontece em sociedade. Pessoas formam famílias, tribos, clubes e partidos políticos. Organizam-se em empresas ou instituições, públicas ou privadas, mas sempre são pessoas que giram a roda do mundo. Da provocação daquele professor recolheu-se a certeza de que temos esquecido ou relegado à pouca relevância a verdadeira missão que nos cabe: cuidar para que as pessoas tenham motivação, interesse e lhes seja possível e agradável viver com pessoas. Pessoas, só pessoas. É o que somos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Infelizmente, este é um foco que não vem sendo observado pelos governantes quando tratam da educação, saúde, segurança, justiça. Eles acham que investindo em construção e pintura de prédios, materiais diversos, tecnologia, viaturas, instrumentos, equipamentos, etc, estão atendendo as demandas da sociedade. Esquecem que tudo isto precisa de pessoas motivadas, comprometidas e satisfeitas.