ATOS A FAVOR DOS DIREITO HUMANOS E DE ENFRENTAMENTO À HOMOFOBIA

Amigos e Amigas!

O combate à todas as formas de discriminação nos convoca a cada vez mais, sermos protagonistas de uma nova história e de um novo momento.

Combater a Homofobia (ódio, agressão, violência e até morte de LGBTs) é compromisso de todos os sujeitos que levantam a bandeira da defesa dos direitos humanos.

Por este motivo, nós convidamos você e toda a sua equipe para prestigiarem o Ato que marcará o enfrentamento à Homofobia em nosso Estado.

- O evento terá início as 9 horas;
- Dia 27 de Junho (Segunda-feira);
- No salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini.

A mobilização de todos, sejam do movimento social, sejam da esfera pública ou não, se fará necessária para selarmos um compromisso mútuo na defesa da dignidade humana e na promoção dos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Prestigie: Lançamento do Selo: FAÇA DO BRASIL UM TERRITÓRIO LIVRE DA HOMOFOBIA e Lançamento do Programa RIO GRANDE SEM HOMOFOBIA.

Contamos com sua honrosa presença!

Att.

Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos
Secretaria Estadual de Política para as Mulheres
Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual
Assessoria dos Movimentos Sociais do Gabinete da Casa Civil
Comissão de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado
Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar
Prefeitura de Porto Alegre
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana
Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Comissão de Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores de Porto Alegre
Liga Brasileira de Lésbicas - LBL/RS
Igualdade RS
Ong Outra Visão

MENSAGEM RECEBIDA DE:

- Fábulo Nascimento da Rosa, Coordenador Estadual de Diversidade Sexual
- Beatriz Rosane Lang, Asssessora Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos; Ministério Público Estadual/RS
- Paulo Cesar Franquilin Pereira

OUTRO CONVITE


Boa tarde, prezados companheiros!

Uma das prerrogativas do Programa Nacional de Direitos Humanos – 3 é a Interação Democrática entre o Estado e a Sociedade Civil. A construção de políticas públicas de direitos humanos passa, inexoravelmente, pela articulação em rede dos diferentes agentes sociais. Organizações públicas estatais e não-estatais, coletivamente construindo e efetivando as demandas históricas dos movimentos sociais.

Dessa forma, afirmando os valores democráticos e participativos de nossa cidade, e salientando sua condição de vanguarda na defesa e fortalecimento dos direitos humanos é que esse convite acontece.

Uma luta coletiva, democrática e solidária que se expressa na busca pela justiça social. Assim sendo:

O Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e o Secretário Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Nereu D’Avila, têm a satisfação de convidar Vossa Senhoria para a Solenidade de Posse do Conselho Municipal de Direitos Humanos, a realizar-se:

- às 14 horas
- do dia 28 de junho de 2011
- no Salão Nobre do Paço dos Açorianos
Praça Montevideo nº 10 - Centro Histórico.

Contamos com a presença de todos! Por favor, leiam e repassem.

Atenciosamente,

Mário Humberto Morocini de Azambuja Jr. - Coordenador de Políticas de Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana. Prefeitura Municipal de Porto Alegre

REDE DE DIREITOS HUMANOS NO RS

Lançamento da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do RS. na qual represento a Brigada Militar, como Chefe da Assessoria de Direitos Humanos. Paulo Cesar Franquilin Pereira - Major da Brigada Militar -

Dia: 27 de junho de 2011
Hora: 10h 30min
Local: Auditório do Palácio do Ministério Público
Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar, Porto Alegre/RS,

Na oportunidade contaremos com a presença da Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que palestrará sobre o tema "Educação em Direitos para o Sistema de Justiça e Segurança Pública" e com o pronunciamento do Governador do Estado Tarso Genro.

Princípios da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do RS:

1. Respeito, promoção, proteção e educação em direitos humanos;
2. A efetivação e divulgação das disposições da legislação Internacional, Constitucional e Infraconstitucional que garantem estes direitos;
3. A busca pela atuação prática das instituições que a compõem de forma articulada e dentro destes parâmetros legais, para a efetivação de uma cultura de direitos humanos;
4. A interação e articulação com a sociedade civil;
5. O zelo pela universalidade, transversalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos.

Entre suas várias atribuições constam:

1. Elaborar, executar e apoiar programas e projetos de educação em direitos humanos, bem como de prevenção, afirmação e respostas a violações;
2. Atuar na articulação das instituições integrantes para a formação de rede de proteção aos direitos humanos em âmbito estadual e nos municípios;
3. Fomentar o empoderamento de grupos colocados em situação de vulnerabilidade;
4. Monitorar o processo de solução de violações, para buscar a efetividade dos direitos, através da colaboração interinstitucional em rede entre seus membros, e da interlocução com outros agentes públicos, atores políticos ou sociedade civil;
5. Atuar junto a entidades de ensino superior e escolas preparatórias para o exercício de funções públicas, no sentido de fomentar a criação e oferta regular de cursos e matérias que discutam o tema Direitos Humanos;
6. Acompanhar a produção legislativa para buscar seu aperfeiçoamento e impedir o retrocesso em conquistas já obtidas nas normativas nacionais e internacionais, zelando para que a proteção aos direitos humanos seja sempre mantida como política de Estado;
7. Intercambiar experiências exitosas com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais que atuem na proteção e defesa dos direitos humanos;
8. Colaborar com os membros das Instituições componentes e da sociedade civil no desenvolvimento de suas atividades ligadas à matéria;