VISÃO IDEOLÓGICA

ONG acusa Brasil de ter 'visão ideológica' em sua política externa. ALESSANDRA CORREA
DA BBC BRASIL, EM WASHINGTOn. FOLHA.COM, 23/01/2012

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) criticou nesta segunda-feira o que classificou como visão "ideológica" da política externa brasileira, assim como abusos policiais e as "graves" condições carcerárias no país.

As críticas foram feitas durante o lançamento do relatório mundial sobre direitos humanos da ONG, em Washington.

"Acreditamos que o Brasil tem lamentavelmente uma visão mais ideológica do que deveria ser uma política externa baseada no respeito universal aos direitos fundamentais", disse o diretor da HRW para as Américas, José Miguel Vivanco, ao apresentar o relatório, em Washington.

No entanto, Vivanco diz que a política externa de Dilma Rousseff "melhorou notavelmente" em comparação ao governo de seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Procurado pela BBC Brasil, o Itamaraty não quis comentar as declarações de Vivanco ou o relatório.

Segundo o relatório da HRW, "o Brasil se destacou como voz importante e influente em debates na ONU sobre medidas internacionais contra violações de direitos humanos".

O documento cita votações no Conselho de Direitos Humanos da ONU entre julho de 2010 e junho de 2011, nas quais o Brasil se posicionou favoravelmente a resoluções sobre países como Sudão, Coreia do Norte, Irã e Síria.

Apesar desses avanços, a HRW critica a postura brasileira em casos como o da violência do governo da Síria contra manifestantes.

"Entretanto, na reunião do Conselho de Segurança da ONU em outubro de 2011, o Brasil não apoiou uma resolução condenando a violência patrocinada pelo governo da Síria", diz o relatório.

A vice-diretora da ONG em Washington, Maria McFarland, considera "lamentável" que democracias como o Brasil não tenham apoiado movimentos democráticos em outros países, como a Síria.

OEA

Vivanco também criticou a postura recente do Brasil em relação à OEA (Organização dos Estados Americanos), após Comissão Interamericana de Direitos Humanos ter pedido a suspensão das obras na usina de Belo Monte.

"Isso gerou uma reação feroz do governo do Brasil, com retirada com embaixador (na OEA) e suspensão de pagamentos", diz Vivanco.

O diretor da HRW afirma que a reação deu maior peso às críticas "injustificadas" de outros países à comissão de direitos humanos, referindo-se à pressão de alguns governos que criticam as medidas cautelares emitidas pela comissão e que defendem que sua estrutura seja modificada.

"Em países como o Brasil ou o Peru, por causa de apenas um caso, o apoio ao sistema (interamericano) foi abalado. Porque não estão dispostos a jogar com regras permanentes", diz Vivanco.

"Acreditamos que isso reflete uma falta de compromisso e uma falta de maturidade de alguns Estados frente a suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, que é preocupante."

SEGURANÇA PÚBLICA

Assim como em anos anteriores, o relatório volta a criticar a superlotação e casos de tortura nos presídios brasileiros. Diz ainda que abusos policiais são "um problema crônico", principalmente nos Estados de São Paulo e Rio.

No entanto, a HRW afirma que houve avanços em São Paulo, com a investigação de supostos abusos policiais por uma unidade especial do Ministério Público.

"Ainda assim as cifras de abusos [em São Paulo] são altas. Cifras de homicídios em enfrentamentos são altíssimas", afirma Vivanco.

"A realidade no Rio de Janeiro é mais grave. Não me refiro somente ao narcotráfico nas favelas, mas também as cifras de violência policial", diz.

Vivanco destaca, porém, iniciativas positivas por parte do governo do Rio, como a implantação de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) em favelas e a oferta de incentivos econômicos para policiais entregarem os criminosos com vida.