sábado, 9 de junho de 2012

DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA 
ZERO HORA, 09 de junho de 2012


 O que se viu ontem nos postos de saúde de Porto Alegre foi a consequência de um equívoco que começou na manhã de quarta-feira, no Palácio Piratini, com a decretação do ponto facultativo para os servidores do Executivo, e se espalhou pelo Estado sem que as autoridades se perguntassem qual seria o custo para o cidadão. Tarso decretou ponto facultativo numa sexta-feira útil, logo depois de um feriado religioso municipal.

Se o governador resolveu dar uma folga aos servidores na sexta-feira, garantindo um feriadão de quatro dias, ninguém tinha obrigação de segui-lo. Tanto não tinha, que a Assembleia, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas não fizeram feriadão. A prefeitura de Porto Alegre, informa o secretário da Saúde, Marcelo Bósio, resolveu acompanhar o governador e o resultado foram postos de saúde fechados, pacientes com hora marcada tendo de voltar para casa e um imenso desgaste para o prefeito José Fortunati.

Pelo Twitter, Fortunati reconheceu o erro e pediu desculpas pelos transtornos. “Estava em SP, em reunião sobre o metrô, quando o governador Tarso anunciou a decisão e acabamos não refletindo o suficiente antes de decretar”, escreveu. Adversária de Fortunati, Manuela D’Ávila alfinetou, também pelo Twitter: “Reconhecer erros é fundamental e bonito! Mas, na área da saúde erros podem custar vidas humanas. Instinto deve ser preservar vidas, cuidar!”.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, solicitou ao TCE que audite o procedimento de cancelamento de consultas pela Secretaria da Saúde. Da Camino encaminhou cópias da solicitação às promotorias de Direitos Humanos e do Patrimônio Público.

Bósio informou que, tão logo o ponto facultativo foi decretado, os funcionários dos postos tentaram localizar os pacientes que tinham consultas agendadas para informar sobre o cancelamento, mas nem todos foram encontrados. Garantiu que nova consulta será marcada para os próximos dias.

Na impossibilidade de anular o prejuízo já causado, Fortunati assumiu o compromisso de não decretar mais ponto facultativo até o final do mandato. Em respeito ao cidadão, o governador poderia fazer o mesmo. Este ano tem ainda mais dois feriados que caem na quinta-feira: 20 de setembro e 15 de novembro. Há outros cinco feriadões até dezembro: 7 de setembro (sexta-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida (sexta, 12 de outubro), Finados (sexta, 2 de novembro), Natal e Ano-Novo, que caem em terças-feiras.


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