Da RedaçãoSociedade tem noção equivocada sobre direitos humanos, diz presidente da Fundação Criança
Ao participar do 17º encontro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, Ariel de Castro Alves, ressaltou a importância da difusão de tais valores. “Os direitos humanos precisam se popularizar. Aqui nós trataremos da educação em direitos humanos. Uma boa parcela da população tem uma compreensão completamente equivocada sobre direitos humanos”, destacou, em entrevista, o advogado, que também é vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo Alves, a percepção errônea sobre o tema existe devido a um estigma que foi construído principalmente durante a ditadura militar. “ Nós temos que mostrar à sociedade que, no passado, os direitos humanos foram estigmatizados exatamente porque as pessoas que lutavam por direitos humanos defendiam a democracia, eram tratadas como terroristas. E, hoje, no período democrático, as pessoas que lutam por direitos humanos são, muitas vezes, tratadas como defensoras de bandidos”.
Essa noção equivocada faz, de acordo com Alves, com que setores da sociedade defendam ideias nocivas. Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), divulgada nesta semana, mostrou que quase metade dos brasileiros concorda com o uso de tortura para obtenção de provas nos tribunais. “Em um dia pode ser torturado o criminoso, no dia seguinte pode ser o suspeito e no dia seguinte qualquer um de nós está sujeito a ser torturado e colocado como criminoso. Temos que mostrar à sociedade que não é dessa forma, nós temos leis que precisam ser respeitadas” disse Alves sobre os resultados do estudo.
Para o coordenador-geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Gilson Cardoso, a sociedade organizada tem papel fundamental para garantir o respeito aos direitos humanos no país. “Governos têm limites, mas a sociedade civil não, nós temos responsabilidades”, destacou Cardoso ao falar para as delegações de todas as regiões do Brasil. “A história desse país foi construída, por meio dos movimentos sociais, em vários momentos”, completou.
Na cerimônia de abertura do encontro, que vai até domingo (10), foram premiadas pessoas, entidades e iniciativas que se destacaram na defesa dos diretos básicos do indivíduo. Entre elas, está a defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque, pelo atendimento aos moradores de rua durante a operação policial para coibir o uso de crack no centro de São Paulo, além do Centro de Direitos Humanos de Sapopemba, zona leste paulistana. Também está entre os premiados o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), pela atuação no caso da reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).
Com informações da Agência Brasil
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Há contradições. O presidente Ariel de Castro Alves acerta quando defende a necessidade de difusão dos valores inseridos nas questões de direitos humanos, para se "popularizar". Entretanto, o professor se equivoca ao afirmar que o "estigma" foi produzido pela ditadura militar, pois nem a ditadura, nem aqueles que a queriam derrubar, defendiam os direitos humanos, salvo raros idealistas. A percepção de que as pessoas "que lutavam por direitos humanos defendiam a democracia, eram tratadas como terroristas" nunca foi da população, mas algo criado pela propaganda de ambos os lados, servindo para eleger aliados da ditadura e guerrilheiros.
Hoje, no período democrático, se "as pessoas que lutam por direitos humanos são, muitas vezes, tratadas como defensoras de bandidos”, é porque elas agem parcialmente, sem serem capazes de enxergar as circunstâncias dos fatos e a outras faces humanas envolvidas - a das vítimas e a dos policiais - que expõem vidas, patrimônios e emoções diante da crueldade da bandidagem em ação. E a razão de quase metade dos brasileiros concordar com o uso de tortura, é uma reação agressiva diante da impunidade que impera no Brasil, estimulada pelo descaso de leis benevolentes, por uma justiça tolerante, por governos negligentes e por legisladores ausentes e omissos. Se os Poderes de Estado administrassem com harmonia, probidade e diligência, garantindo direitos, segurança pública, segurança jurídica e aplicação coativa das leis como deveria, o povo não pensaria em retaliação para sobreviver ao caos.
No Presídio Central está o exemplo real de descaso generalizado já que as violações notórias e públicas de direitos humanos continuam sendo praticadas por vários governos de diferentes partidos e ideologias, os mesmos que se dizem democráticos e defensores de direitos humanos.
E é aí que entra a importância da sociedade organizada, das lideranças e das autoridades constituídas, todas com vontade social, política e judicial capaz de construir a paz social no Brasil, e formar uma nova consciência de direitos humanos para que estes direitos passem a ser de todos e não só dos bandidos, rebeldes e oprimidos.
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