ZERO HORA 15 de novembro de 2012 | N° 17254. ARTIGOS
Vítor Bley de Moraes*
A declaração do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que os presídios brasileiros são medievais e que ele preferiria morrer a estar preso, ganhou repercussão nacional. Mas que constatação tardia do senhor ministro! A imprensa tem mostrado o problema sistematicamente e o ministro da pasta deveria ser o maior conhecedor de todos esses fatos.
A sociedade quer saber o que o governo federal está fazendo para reverter esse processo. Evidentemente, é necessário melhorar as condições dos presídios, mas também precisamos fazer algumas reflexões sobre os exagerados direitos alegados por algumas ONGs ligadas aos direitos humanos. É preciso separar, de forma muito criteriosa, os apenados em condições de serem ressocializados dos bandidos cruéis e irrecuperáveis.
Percebo que algumas pessoas só falam em direitos dos apenados e esquecem-se de referir que há criminosos que são verdadeiros monstros, que nem podem ser classificados de humanos. Basta ver as atrocidades cometidas contra trabalhadores, velhos, mulheres e crianças. São estupros, latrocínios, sequestros, assaltos covardes e desvios do dinheiro público. É bom lembrar que, se alguém está preso, é porque cometeu algum crime ou delito. Ali não tem anjos. Também vale destacar que as penas menores e praticadas por réus primários, normalmente, são revertidas em outros tipos de penalidades, como prestação de serviços. Agora, sob alegação de que os presídios estão lotados, estamos assistindo à liberação de inúmeros criminosos, alguns deles reincidentes perigosos. Há um número exagerado de habeas corpus, de progressão de pena, de tolerância aos presos dos regimes aberto e semiaberto. São critérios previstos no Direito, mas que deixam o cidadão comum em clima de permanente insegurança e refém dos bandidos. A polícia prende e, mesmo em flagrante, muitos bandidos são imediatamente soltos. Bom número deles volta a cometer os mesmos crimes listados nas suas fichas criminais.
Creio que deveria se pensar em como melhorar os direitos das pessoas de bem. Dar mais atenção aos seres verdadeiramente humanos que vivem com dignidade e que estão desassistidos, vivendo com medo e sem o respaldo merecido. Deveria haver maior indignação em relação às pessoas que necessitam atendimento nos hospitais públicos do país, normalmente superlotados e em condições subumanas. Superlotação que não se restringe às emergências.
Basta ir a qualquer hospital público que se encontrarão doentes, muitos dos quais idosos, à espera de uma vaga para internação. Ficam sentados vários dias em uma cadeira comum, num ambiente cheio de vírus e bactérias. O crime dessas pessoas: ficar doente. Isto, sim, é uma humilhação. Portanto, é necessário construir novas penitenciárias e melhorar as existentes, mas não se pode inverter os valores. Em primeiro lugar, mais hospitais e escolas, melhores condições às pessoas de bem. A sociedade clama por mais direitos aos humanos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Discordo do jornalista. Não se pode separar e nem discrrminar seres humanos. Os direitos humanos são para todos, sejam adoentados, policiais, comunidade escolar, pessoas de bem e apenados, sem priorizar ou estabelecer privilégios. O problema é que o Estado está se omitindo nestas questões e favorecendo apenas os interesses corporativos da máquina pública e não os interesses da colitvidade em fazer esta máquina pública atender a finalidade e os objetivos para os quais ela existe. Infelizmente, o clamor da sociedade por direitos humanos está sufocado pela inércia, pela tolerância e pelo individualismo.
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